30 setembro 2006

Democracia


Fonte: Wikipedia

Segundo a Wikipdia, a origem da definição da palavra Democracia pode ser encontrada no trabalho de Aristóteles que distingüiu, no seu livro Política, seis formas de governo, seja, por poucos ou muitos, e se a administração era justa ou injusta. Ele chamou de demokratia (democracia) um governo injusto governado por muitos, e um sistema justo governado por muitos chamou politeia, normalmente traduzido como república (do Latim res publica, 'coisa pública'). A demokratia de Aristóteles chegou mais perto do que hoje podemos chamar democracia direta, e politeia se aproximou do que podemos chamar democracia representativa, embora a demokratia ainda tenha executivos eleitos.

As palavras "democracia" e "república" foram usadas de forma similar a Aristótoles por alguns dos fundadores Estados Unidos. Eles argumentavam que só uma democracia representativa (por si chamada 'república') poderia proteger o direito dos indivíduos; usavam a palavra 'democracia' para se referir à direta considerada tirânica.

Nem a definição de Aristóteles nem a dos primeiros administradores norte americanos é normalmente usada atualmente -- a maioria dos cientistas políticos hoje (e ainda mais do que o povo em geral) usa o termo "democracia" para se referir a um governo pelo povo, seja direto ou representativo. Diz-se "república" normalmente significando um sistema político onde um chefe de estado é eleito por um tempo limitado, oposto de uma monarquia constitucional.

Em alguns países, como aqui, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.

A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Solon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembléia, sob risco de perderem seus direitos.

No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 65 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 65 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores diretos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.

Das 165 repúblicas atuais, apenas 12 mantêm regime democrático há mais de 30 anos:
Estados Unidos, França, Alemanha, África do Sul, Venezuela, Colômbia, México, Portugal, Itália, Irlanda, Suíça e Áustria.

Experiência Virtual

Recentemente surgiu na Internet uma experiência inspirada no desenvolvimento da enciclopédia virtual Wikipédia, chamada Wiki Política, onde os cidadãos são convidados a participarem do debate político direto, sem intermediários. O site oferece versões em vários idiomas, inclusive no português. Uma experiência interessante.

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